Política de Privacidade

Última atualização: setembro de 2026

O Centro UniSer – Centro de Yoga e Bem-Estar respeita a privacidade dos seus utilizadores, participantes e alunas e compromete-se a tratar os dados pessoais de forma responsável, transparente e em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados — Regulamento (UE) 2016/679.

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:

Teresa Cana Verde
NIF: 199 322 082
Morada: Rua de Niza, n.º 1, Sines
Contacto: 963 227 039

Para questões relacionadas com privacidade e proteção de dados, poderá utilizar os contactos disponibilizados no website.

2. Dados pessoais que podem ser recolhidos

Dependendo da interação com o Centro UniSer, podem ser recolhidos:

  • nome;
  • data de nascimento;
  • telefone;
  • email;
  • morada;
  • profissão;
  • contacto de emergência;
  • prática ou aula pretendida;
  • frequência pretendida;
  • informação relacionada com inscrição e participação nas atividades;
  • autorizações relativas à utilização de imagem;
  • comunicações efetuadas através de formulários, email ou outros canais;
  • dados técnicos associados à utilização do website.

No âmbito da inscrição e da adaptação das práticas podem também ser recolhidas informações relacionadas com saúde, limitações físicas, dores, medicação, restrições médicas, gravidez ou outras condições relevantes para a participação nas aulas. Estas informações são consideradas dados relativos à saúde e pertencem às categorias especiais de dados pessoais previstas no artigo 9.º do RGPD.

O formulário atual recolhe efetivamente este tipo de informação, incluindo dores, limitações, condições de saúde, medicação e indicação médica.

3. Finalidades do tratamento

Os dados podem ser tratados para:

  • responder a pedidos de informação;
  • gerir inscrições;
  • organizar aulas e atividades;
  • comunicar com participantes e alunas;
  • gerir contactos de emergência;
  • adaptar a prática às informações relevantes fornecidas pela participante;
  • gerir presenças e informação administrativa;
  • cumprir obrigações legais e fiscais, quando aplicável;
  • gerir autorizações para utilização de fotografias ou vídeos;
  • melhorar o funcionamento e segurança do website;
  • analisar utilização e desempenho do website, quando exista consentimento para tecnologias de análise ou publicidade.

4. Fundamentos de licitude

Consoante a finalidade, o tratamento poderá basear-se:

  • na execução de medidas pré-contratuais solicitadas pelo titular;
  • na execução da relação estabelecida com a participante;
  • no cumprimento de obrigações legais;
  • no interesse legítimo, quando aplicável e devidamente ponderado;
  • no consentimento.

A CNPD recorda que o consentimento é apenas um dos fundamentos possíveis e que, numa relação contratual, os dados necessários à execução dessa relação não têm necessariamente de ser tratados com base em consentimento.

Para o tratamento de dados relativos à saúde, deverá existir fundamento válido ao abrigo do artigo 9.º do RGPD; o consentimento explícito é uma das possibilidades previstas.

5. Dados relativos à saúde

As informações de saúde solicitadas destinam-se exclusivamente a permitir conhecer necessidades relevantes para uma participação mais adequada e consciente nas práticas.

Esses dados não são utilizados para diagnóstico médico, tratamento clínico ou outras finalidades incompatíveis com aquelas para que foram recolhidos.

O UniSer Manager permite manter esta informação numa ficha clínica separada da informação administrativa e conservar também as respostas originais importadas dos formulários.

Aqui recomendo uma alteração ao formulário: acrescentar um consentimento explícito e autónomo para o tratamento dos dados de saúde, separado do consentimento genérico de tratamento de dados. É juridicamente mais robusto para uma categoria especial de dados.

6. Dados de menores

No caso de atividades destinadas a menores, nomeadamente UniSer Kids, a inscrição e as autorizações necessárias são efetuadas pelo pai, mãe ou representante legal.

Os dados do menor serão tratados apenas na medida necessária à organização e participação nas atividades.

7. Fotografias e vídeos

A captação e utilização de imagens para divulgação é facultativa.

A não autorização não condiciona a participação nas atividades.

Quando exista autorização, as imagens poderão ser utilizadas nos canais indicados no momento da recolha do consentimento, podendo a autorização ser retirada para utilizações futuras mediante contacto com o Centro UniSer.

8. Partilha de dados

Os dados não são vendidos a terceiros.

Podem, contudo, ser tratados por prestadores de serviços necessários ao funcionamento do Centro e do website, como fornecedores de:

  • alojamento web;
  • formulários;
  • email;
  • sistemas de gestão;
  • serviços tecnológicos;
  • análise ou publicidade digital, quando autorizados.

Esses prestadores devem tratar os dados apenas na medida necessária à prestação dos respetivos serviços e de acordo com as obrigações legais aplicáveis.

9. Meta Pixel

O website utiliza Meta Pixel, tecnologia disponibilizada pela Meta que pode permitir medir ações realizadas no website e avaliar o desempenho de campanhas.

A utilização desta tecnologia poderá envolver cookies ou outros identificadores e transmissão de informação à Meta.

O Meta Pixel apenas deverá ser ativado após a obtenção do consentimento do utilizador para cookies ou tecnologias de publicidade não essenciais.

10. Conservação dos dados

Os dados serão conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para que foram recolhidos e, quando aplicável, durante os períodos exigidos por obrigações legais.

Os critérios de conservação terão em conta:

  • duração da relação com a participante;
  • necessidade de gestão das atividades;
  • obrigações legais;
  • necessidade de defesa de direitos;
  • retirada de consentimento quando o tratamento dele dependa.

11. Direitos dos titulares

Nos termos do RGPD, o titular poderá, quando aplicável, exercer os direitos de:

  • acesso;
  • retificação;
  • apagamento;
  • limitação do tratamento;
  • oposição;
  • portabilidade;
  • retirada do consentimento.

O titular poderá ainda apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados — CNPD.

12. Segurança

São adotadas medidas organizativas e técnicas adequadas à natureza dos dados tratados para reduzir riscos de acesso, alteração, divulgação ou perda não autorizada.

13. Alterações à Política de Privacidade

Esta Política poderá ser atualizada sempre que ocorram alterações legislativas, tecnológicas ou no funcionamento do Centro UniSer.

A versão atualizada será disponibilizada neste website.